O destino pode ser irônico. Enquanto o Dia Internacional de Combate à Corrupção é lembrado nesta quarta-feira (9), dinheiro é jogado pela janela de um prédio de luxo no Recife durante investigação da Polícia Federal (PF). Também nesta data, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança uma campanha de combate à corrupção e ao “jeitinho […]
Após denúncias sobre pessoas que fraudaram documentos para se vacinarem, estado faz apelo contra pânico em torno da febre amarela O medo causado pela febre amarela tem levado algumas pessoas atitudes desesperadas e atos ilícitos. Denúncias foram feitas à Secretaria Estadual de Saúde sobre cidadãos que estão fraudando documentos para comprovar viagens e serem imunizados. […]
A nova resolução do Ministério Público de Pernambuco propõem acordos entre investigados por crimes sem violência e a promotoria. Para isso, o dano provocado a vítima deve ser menor que R$ 20 mil e o autor deve confessar a ação. Furto, estelionato, crimes contra o patrimônio e administração pública estão entre os processos que poderiam […]
O Escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal foi agraciado com a honraria e reconhecimento de ser um dos melhores escritórios de Advocacia do Brasil, face à qualificação e empenho de seus advogados em demandas de ordem exclusivamente penal em prol dos seus clientes, parceiros e, sobretudo, por prezar pela responsabilidade social. Deste modo, é com […]
Por João Vieira Neto Diuturnamente vivenciamos operações midiáticas noticiando prisões, ou até conduções coercitivas de alvos-investigados ligados a delitos contra a ordem tributária, em especial, face ao modesto alinhar das razões a se refletir deste texto, como incurso nas sanções da lei 8.137/90, com punições não superiores a 5(cinco) anos, logicamente já previamente condenados no […]
Por João Vieira Neto De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a despeito da tautologia interpretativa, impossível seria estabelecer critérios de norma processual-penal. “Cada grau da ordem […]
Livro: Prerrogativas do Advogado, Brasília: Conselho Federal da OAB, com artigo “ A atividade do estagiário intramuros e suas prerrogativas”, p. 203/214.
Por JOÃO VIEIRA NETO Advogado Criminalista, Secretário Geral Adjunto da UNACRIM, Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE e Conselheiro Estadual da OAB-PE. Não por menos, há muito se vê a opinião pública mitigando o papel do advogado criminal na atuação e interesses legítimos dos seus clientes, em detrimento da Carta Magna assegurar a […]
Por JOÃO VIEIRA NETO – Advogado criminalista, Conselheiro Seccional da OAB/PE, presidente da CDP-OAB/PE, secretário-geral adjunto da UNACRIM A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) foi criada em um momento histórico, quando o Brasil vivia um pujante crescimento econômico, ciceroneando a realização da copa do mundo de futebol, em canteiro de obras do Oiapoque ao Chuí, como […]
Por João Vieira Neto, advogado criminalista, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE e conselheiro estadual da OAB-PE. Não por menos, há muito se vê a opinião pública mitigando o papel do advogado criminal na atuação e interesses legítimos dos seus clientes, em detrimento da Carta Magna assegurar a todos, indistintamente, o direito universal […]